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Cadastro Imobiliário é debatido entre técnicos da AMCG

Técnicos do setor de tributação das Prefeituras atendidas pela Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) participaram nesta terça-feira de um curso sobre o Cadastro Técnico Imobiliário Urbano ministrado pela Paranacidade, órgão da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedu). As capacitações tiveram início na última semana e devem atender todas as regiões do Estado.
Conforme o analista de desenvolvimento municipal da Paranacidade, Jerônimo de Meira, a capacitação visa orientar os técnicos sobre o uso de metodologias adequadas para a manutenção e atualização dos cadastros. “Uma base de dados completa é imprescindível para os municípios”, aponta, lembrando também que o uso do geoprocessamento facilita ainda mais a avaliação de projetos para os gestores municipais, que conseguem visualizar toda a sua área de sua abrangência.
Projetista do setor de engenharia da AMCG e participante do curso, Douglas Borochok destacou o uso da ferramenta primeiramente para o aumento da arrecadação dos municípios. “Com o cadastro compreendendo todo o perímetro urbano, as Prefeituras conseguem retratar de uma forma mais adequada e democrática os imóveis de seu município para a cobrança de impostos”, explica, completando que isso sempre é revertido em incremento de arrecadação, já que as formas que as Prefeituras utilizam para cobranças geralmente não contam com informações atualizadas.
Facilidade para a realização de projetos, cobrança de tributos e também para a proposição de Políticas Públicas para os municípios. “Não queremos um mero cadastro para fins tributários, mas sim um cadastro multifinalitário”, aponta Meira, destacando que um bom planejamento urbano depende de informações corretas e atualizadas, que também podem estar contidas no cadastro, como acessos, população e demanda para algum futuro projeto, por exemplo. “Esta base de dados pode dar suporte e agregar valor em outros setores, além do tributário”, aponta o projetista da AMCG, citando como exemplo a saúde e a educação. “Os gestores podem verificar déficit em equipamentos de prestação de serviços”, explica.
De acordo com Borochok, além de servir como base de dados municipais, tanto o Estado como os órgãos de Governo Federal podem utilizar as informações dos Cadastros para verificação de áreas para investimentos. “Assim podem destinar recursos para as áreas e situações que realmente necessitam”, destaca.
Para incentivar gestores a fazer o uso dessas ferramentas de gestão e planejamento, o Paranacidade conta com o Paraná Interativo (www.paranainterativo.pr.gov.br), um ambiente virtual com as informações geográficas dos municípios. “Utilizando o Paraná Interativo, o município não precisa contar com um software específico para o Cadastro Imobiliário. Além disso, é um ambiente virtual, em que os gestores podem fazer consultas a qualquer momento”, aponta o analista, lembrando que o sistema conta com algumas informações dos municípios, mas este pode ser utilizado e atualizado pelas Prefeituras.